Primeiros passos para um escritor publicar seu livro – Registrar o ISBN

ISBN_Detalhes

Depois do escritor tirar o registro de Direitos Autorais de sua obra, como visto aqui, o passo seguinte deveria ser registrar o ISBN (Internacional Standard Book Number / Número Padrão Internacional de Livro). Um sistema identificador único para livros e publicações não-periódicas que tornou-se um padrão utilizado globalmente. O objetivo da numeração é a identificação numérica de um livro, segundo seu título, autor, país (ou código de idioma) e a editora, individualizando inclusive edições diferentes de uma mesma obra. Portanto, cada publicação impressa, software e livro eletrônico deve ter seu registro. As revistas não são aceitas para registro do ISBN. Para as revistas é atribuído o ISSN, (International Standard Serial Number / Número Padrão Internacional para Publicações Seriadas). Conheça a relação de publicações que recebem o ISBN aqui e a relação de publicações que não recebem o ISBN aqui.

Onde solicitar o ISBN de uma obra no Brasil?

Na Agência Brasileira do ISBN, entidade da Biblioteca Nacional (BN), localizada no Rio de Janeiro, responsável por gerenciar e atribuir o número de identificação aos livros editados no país. Qualquer livro vendido em Livrarias ou disponível em Bibliotecas no Brasil deve apresentar o registro do ISBN, identificado juntamente com o código de barras. O autor ou editor pode fazer a solicitação do ISBN, sendo um registro para cada obra, desde que esteja cadastrado junto a Agência. Em Portugal, a entidade responsável é a Agência Portuguesa do ISBN (APEL).

O que significa a composição dos números do ISBN?

Prefixo para o Brasil de 978 e 979. Os registros do ISBN antes, mantinha uma numeração de 10 dígitos. Desde 2007, a numeração passou a ter 13 dígitos e foi adotado o prefixo 978 e 979 no Brasil como complementação, permitindo a ampliação da capacidade de registro de obras no pais, devido ao aumento no quantitativo de edições publicadas, principalmente, no contexto atual, de facilidade dos processos de publicação de livros impressos e eletrônicos e de difusão através da Internet;

Identificador de grupo linguístico ou nação. No Brasil, é 85. Para se ter uma ideia, os identificadores de grupo com um dígito são: 0 ou 1 para países de língua inglesa; 2 para a língua francesa, 3 para a língua alemã, 4 para o Japão, 5 para a língua russa, 7 para a República Popular da China. Enquanto o Brasil é 85, Portugal fica com o 972.

O identificador do editor tem quatro dígitos. Seja por editor (o profissional) ou por editora (empresa); O identificador de item ou título tem três dígitos que podem representar cada obra e cada edição da obra; O último número é o dígito verificador. Semelhante aos dígitos finais utilizados no CPF e nas contas bancárias para evitar fraudes.

Qual o procedimento para realizar o cadastro junto a Agência Brasileira do ISBN?

O autor ou editor precisa ter ou fazer um cadastro junto a Agência Brasileira do ISBN para poder solicitar o registro da obra. Conforme tabela de preços da Instituição, o valor do cadastro é de R$ 235,00, independente da quantidade de obras a serem cadastradas. No cadastro de pessoa física, o requerente precisa ser autor da obra, preencher corretamente o Formulário de Cadastramento da Agência, acompanhado de cópia legível do CPF e registrar uma obra de sua autoria no ato do cadastro, ou seja, encaminhar também o formulário de solicitação do ISBN de uma obra a ser publicada. O processo permite que o autor tenha pseudônimo e permite a inscrição de vários autores, no caso de autoria compartilhada.

Um editor pessoa física pode cadastrar obras de terceiros. Nesse caso, é obrigatório a apresentação de uma cópia do documento que comprove o direito de edição da obra a ser publicada, com firma reconhecida em cartório. O limite para um editor pessoa física é de cadastrar até 30 obras. Além desse quantitativo, o editor precisará ser pessoa jurídica. No cadastro de pessoa jurídica, a empresa responsável deve enviar cópia do CNPJ, na validade, junto com o Formulário de Cadastramento preenchido. A razão social da empresa deverá constar no cartão do CNPJ e precisa constar o termo Editora.

Qual o procedimento para solicitar o ISBN de uma obra?

O autor ou editor deve encaminhar o Formulário de Solicitação do ISBN para cada obra, devidamente preenchido. É obrigatório encaminhar o formulário junto com a a cópia da folha de rosto da obra a ser publicada, conforme modelo indicado pela Agência. O registro do ISBN custa R$ 16,00 para registrar cada obra e R$ 27,00 para receber o código de barras em formato de imagem PGN. Também é obrigatório o registro de uma obra junto com a documentação do cadastro, seja para pessoa física ou jurídica. Uma mesma obra em formato impresso e digital deve ter um ISBN para cada formato. Se a obra for traduzida para outro idioma, precisará de outro ISBN. Documentos incompletos serão devolvidos pela Agência para regularização. O cadastro pode ter preenchimento online aqui. O site da Agência disponibiliza um manual para orientar o cadastro e tirar dúvidas. No processo do ISBN, não é necessário encaminhar a “boneca” do livro. A Agência solicitará, sempre que necessário, o envio da cópia das 25 primeiras páginas da obra a ser editada ou o envio da obra completa.

Assim como o registro de direitos autorais das obras junto a Biblioteca Nacional, o autor não é obrigado a registrar o ISBN de suas obras. Algumas editoras, principalmente, nos casos de autopublicação, não exigem o ISBN do autor. Entretanto, as livrarias exigem o ISBN para poder venderem os livros. Isso acontece no mundo inteiro. Portanto, se o autor pretende vender sua obra no maior número de sites e livrarias possíveis, é preciso ter o registro do ISBN. Por exemplo, o ISBN não é exigido em sites e livrarias como Amazon ou Google Play. Entretanto, para ter o livro vendido na Apple, IBA, Livraria Cultura e Livraria Saraiva, o ISBN é obrigatório.

Sites de autopublicação facilitam o registro do ISBN das obras e podem intermediar o processo como a Bookess e o Clube de Autores explicam em seus sites. O Clube até disponibilizou um curso online gratuito sobre o registro do ISBN para tirar as dúvidas dos autores e editores chamado Como Obter o ISBN. A bibliotecária Ana Glenyr Godoy também disponibilizou um curso online gratuito chamado ISBN e os Direitos Autorais.

Então, o que você está esperando? Registre o ISBN sua obra e boa sorte!

Confira outros blogs e sites com orientações sobre o registro do ISBN:

Elivros Grátis;

Ludo Educativo;

Qualidade Online.

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Publicado em 28 de junho de 2015, em Caracteres e marcado como , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. 11 Comentários.

  1. Poxa, eu estava com dúvida nisso. Muito obrigada! Estava com planos de começar a escrever um livro, mas não fazia ideia de como registrar o ISBN.

    ——–
    http://limonadacaramelizada.wordpress.com
    –A vida com mais ilustração —

  2. Olá, gostaria de tirar uma dúvida sobre pseudônimo. Quando o pseudônimo não tem nada relacionado ao nosso nome real (é totalmente diferente) temos que registrá-lo?

    • Ola, Elizabeth. Seja bem vinda. Quando você registra uma obra, é preciso registrar o nome artístico (pseudônimo), mas o registro tem como base o nome real, documentos do nome real. Logo, o registro da obra automaticamente já inclui o registro do pseudônimo.

      Um autor, por precaução, pode fazer um registro específico, por fora, do pseudônimo, mas isso seria uma precaução, e não, uma obrigação.

      Exemplo de pseudônimo popular e recente. Robert Glabraith foi o nome adotado por J. K. Rowling para ter a liberdade de escrever obras adultas e não chamar a atenção dos fãs de Harry Potter.

  3. Prezados colegas,

    Gostaria de compartilhar com vocês um excelente serviço de consultoria para obtenção de ISBN. Eles oferecem um atendimento personalizado, são atenciosos e preparam tudo e acompanham de perto os trâmites. Eles tem ajudado muitos autores independentes e até pequenas editoras por um preço super acessível. Segue o link de acesso: http://www.edocbrasil.com.br/servicos/registro-de-isbn/ . Recomendo!

    Abração a todos vocês.

  4. Não consigo inserir mais que 3 autores para a mesma obra. como faço?

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