Primeiros passos para um escritor publicar seu livro – Registrar os direitos autorais

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Para um escritor no Brasil com um livro pronto, digital ou impresso, ansioso para disponibilizar sua obra para o público leitor, em busca de uma editora tradicional ou de autopublicação, ai vai um conselho importante. Não mostre sua obra a ninguém ou não encaminhe para nenhuma empresa, antes de tirar os direitos autorais. Somente após resolvida a questão dos direitos do autor, o passo seguinte será realizar o cadastro para retirar o ISBN (Internacional Standard Book Number / Número Padrão Internacional de Livro). Os procedimentos para isso são relativamente simples e com custos acessíveis. O registro do direito autoral é necessário para evitar que sua obra seja plagiada ou garantir que haja algum tipo de compensação para o autor original, em casos de plágio. Além disso, o registro da obra é fundamental para registrar o ISBN, independente de ser uma obra digital ou impressa. Por outro lado, o registro da obra não é obrigatório para o autor. É uma questão de escolha.

Imagine que você escreve o próximo livro com potencial de sucesso equivalente a saga de Harry Potter e publica através de editora, blog, plataforma de autopublicação, rede social de escritores, etc, mas sem tirar os direitos autorais. O livro começa a fazer sucesso, gerar audiência, comentários, indicações, boca-a-boca, entrevistas, vender exemplares, chamar a atenção da imprensa, da mídia, ganhar prêmios (sonhar não custa nada). Então, vem um Zelelé sabichão, de uma dessas cidades tipo Marapominga qualquer, que ninguém sabe onde fica (essa, porque não existe). O tal Zelelé tira os direitos autorais de sua obra e te processa porque ele registrou na sua frente e, claro, a lei estará do lado do Zelelé, confiando que ele seja o autor da obra, exigindo e retirando de você todos os louros, fama, fortuna e sucesso, resultante da obra que, na verdade, é sua. Já era. Mas a solução não está longe.

Onde fazer o registro de direitos autorais de uma obra no Brasil?

No Escritório de Direitos Autorais – EDA, da Biblioteca Nacional do Brasil (BN), localizada no Rio de Janeiro. A Biblioteca é a depositária de todo o patrimônio bibliográfico e documental do Brasil, considerada pela UNESCO como a sétima maior biblioteca nacional do mundo e, também, é a maior biblioteca da América Latina. O único órgão público responsável no Brasil, pelo registro de direitos autorais, desde 1898. Atualmente, o registro é regido pela Lei nº 9.610/1998. Quem não mora no Rio de Janeiro pode registrar sua obra através de um dos Postos Estaduais indicados no site da Biblioteca Nacional, localizados em alguns estados brasileiros.

Qual o procedimento para registrar os direitos autorais de uma obra?

É preciso fazer um cadastro como pessoa física ou jurídica (Editor ou Editora) juntamente com o registro da obra na Biblioteca Nacional, sem custo. Para isso, deve ser preenchido o Formulário de Cadastro com os dados do autor ou da editora, acompanhado dos documentos exigidos pela Instituição. O Formulário de Registro da Obra deve conter os detalhes sobre a obra que se deseja registrar. Nesse caso, os custos de registro são apresentados na tabela informada pela BN. Para se ter uma ideia, a taxa para um escritor ter o registro é R$ 20,00 por obra. Se o registro for feito pelo editor (o profissional) ou por uma editora (empresa), custa R$ 40,00 e depende de procuração em nome do autor. Também é possível registrar um desenho ou imagem, como, por exemplo, uma capa. Ou a ficha de um personagem. Os pagamentos devem ser realizados através de Guia de Recolhimento da União (GRU), em qualquer agência do Banco do Brasil e observando o valor referente ao serviço, conforme tabela da BN. Qualquer dúvida, quanto ao preenchimento dos formulários, podem ser sanadas no próprio site da Biblioteca Nacional.

Para emitir a GRU é preciso acessar o site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. A guia deve ser preenchida com as seguintes informações:

● Código de Recolhimento: 28830-6;
● Nome do Pagante/Responsável;
● CPF ou CNPJ do Pagante/Responsável;
● UG: Fundação Biblioteca Nacional – Código: 344042/34209;
● Valor (R$) (conforme a Tabela de Preços, de acordo com o tipo de serviço).

Quais os documentos obrigatórios exigidos para registrar os direitos autorais de uma obra?

 ● Requerimento de Registro e/ou Averbação preenchido e assinado nos campos que referem ao(s) requerente(s) do Registro e à Obra Intelectual;
● Cópia do RG e CPF/CIC (para pessoa física) e CNPJ (para pessoa jurídica) do(s) requerente(s);
●Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados;
● Comprovante original de pagamento (GRU paga);
● Cópia do CPF e RG (para pessoa física) do Representante Legal de Autor em situação de minoridade (de menor);
● Uma (01) via impressa da obra intelectual – Depósito Legal;
● A obra intelectual deve estar numerada na(s) página(s) e toda(s) página(s) deve(m) estar rubricada(s);
● Solicitação de Registro via procurador, acompanhada da Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada) devendo, na mesma, constar os dados: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do procurador, mais os dados do autor representado;
● Pessoa Jurídica deve apresentar também cópia do Contrato/Estatuto Social, do CNPJ e da Ata de Constituição e/ou Assembléia;
● Em caso de Cessão de Direitos, deve ser apresentada e entregue uma cópia do contrato de cessão.

Toda a documentação poderá ser entregue pessoalmente na Biblioteca Nacional ou nos Postos Estaduais, no Horário de 10 às 16hs, de 2ª a 6ª feira.. Pode também ser encaminhada pelos Correios, através de Carta ou Sedex registrado e com aviso de recebimento (AR), para o endereço Escritório de Direitos Autorais (FBN), situado à Rua da Imprensa, nº.16, 12º. Andar, Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20030-120.

Informações pelos telefones: (21) 2262-0017 e 2220-0039. Fax: (21) 2240-9179. Endereço eletrônico: eda@bn.br

O que é o Depósito Legal?

É a obrigação legal do autor ou editor de enviar um ou mais exemplares de qualquer obra impressa no país para a Biblioteca Nacional, com base na lei 10.994/2004. Apesar da BN exigir apenas uma cópia, os Postos Estaduais, devido a legislações específicas, podem exigir um quantitativo maior de cópias para cada obra a ser registrada.

Final do processo de registro de Direitos Autorais

Com o prazo de até 90 dias, o autor recebe o “Certificado de Registro ou Averbação” pelos Correios, confirmando que a autoria da obra é exclusivamente dele ou dos autores, no caso de obras de co-autoria ou coletiva. O certificado tem validade em 168 países, tendo em vista que o Brasil é signatário da Convenção da União de Berna, regida pelo princípio da reciprocidade entre todos os países signatários. Depois do registro, o autor poderá confirmar seu registro, em segundos, com uma busca de seu nome e sua obra na página de Consulta da Biblioteca Nacional. O Direito Autoral é valido por toda a vida do autor e por mais 70 anos, após eventual óbito.

Registro alternativo de Direitos Autorais para obras – Hood ID

Outra possibilidade de registro no Brasil, é através da empresa HoodID Registros Online Ltda., nascida no Porto Digital (Recife), membro da cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e seu sistema é especializado no registro da declaração de autoria online de obras intelectuais. Apesar de não ser uma entidade pública como a Biblioteca Nacional, a empresa, através do ICP-Brasil, pode garantir autenticidade, integridade e validade jurídica aos seus certificados digitais, estabelecendo uma condição de igualdade entre a assinatura digital e a assinatura manual. Portanto, considerando a produção de prova de declaração de autoria, o certificado outorgado pelo Sistema HoodID é equivalente àquele concedido pelo órgão estabelecido na Lei 9.610/98 (BN), pois, como ele, garante a integridade da obra depositada, e o tempo do depósito. O valor cobrado por obra é R$ 24,90. O único inconveniente é que o arquivo digital da obra pode ter até 30 mb de tamanho, embora não haja limite de páginas. O autor interessado precisa preencher o cadastro e efetuar o login para ter acesso à área exclusiva de registro de usuário. O Registro HoodID não requer uso de papéis e o certificado é emitido em minutos, podendo ser acessado ou baixado imediatamente após a efetivação. Uma alternativa mais ágil para realizar o registro.

Então, o que você está esperando? Registre a sua obra e boa sorte!

O próximo passo será registrar o ISBN. A Biblioteca Nacional, o Escritório de Direitos Autorais e a HoodID não são responsáveis por providenciar o ISBN. Confira os detalhes sobre o registro do ISBN aqui.

Confira outros blogs e sites com orientações sobre o registro de obras:

Biblioteca Nacional;

Blog da Adriana Brazil;

Blog do Galeno;

Blog da Karen Soarele;

Blog da Vanessa Sueroz;

Direito Autoral;

HoodID;

Novos Escritores;

Texto Registrado.

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Publicado em 27 de junho de 2015, em Caracteres e marcado como , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. 26 Comentários.

  1. Adorei a dica do HoodID. Sou ilustradora e sempre tive dúvidas de como poderia proteger algumas de minhas ilustrações feitas por conta própria. Uma dúvida: você saberia me dizer se é possível registrar curtas animados também?

    ————–
    http://limonadacaramelizada.wordpress.com
    –A vida com mais ilustração —

    • Ola, Vanessa

      Toda obra de um autor pode e deve ser registrada.
      As opções de registro da Biblioteca Nacional enfoca o material textual, imagem ou registro, como Livro, revista, desenho, roteiro, partitura, poesia, letra de música. A lei Lei 9.610/98 engloba vários tipos de manifestação cultural que seja possível registrar.

      No caso de curtas animados (ou animação), o produto artístico se enquadra como obra audiovisual, sendo necessário o registro junto a Ancine – Agência Nacional de Cinema.

      Observe as explicações dadas pelo excelente Guia do Produtor Audiovisual.
      http://www.oab-rj.org.br/arquivos/files/-Comissao/produtor_audiovisual.pdf

      O Certificado de Produto Brasileiro, conhecido como CPB, é o certificado emitido pela Ancine, de forma gratuita, que deve ser requerido no ato de
      registro da obra. A sua função é confirmar que se trata de uma obra brasileira (art. 6º, IN 104), ou seja, que foram observados os requisitos sobre o qual tratou o item definição de obra não publicitária brasileira. Ele é comumente identificado como a “certidão de nascimento da obra”, comprovando a sua nacionalidade brasileira para fins de exportação, inscrição da obra em festivais e prêmios e de incentivos fiscais.

      O procedimento para requerer a emissão do CPB é realizado online, no Sistema Ancine digital e consiste no preenchimento de um formulário
      com as principais informações sobre a obra (título, duração, tipo, diretor, roteirista, organização temporal, sinopse, equipe técnica e artística).

      Boa sorte pra vc.

  2. Boa noite! Estive procurando alternativas ao registro dos direitos autorais do meu ebook, pois realmente não me atentei para essa necessidade antes, e estou prestes a lançar meu primeiro rebento! Mas, claro que me preocupa essa questão de salvaguardar meu direito… Mas esperar o prazo estipulado no site do ISBN e EDA não dá. Aí, fuçando, encontrei esse site, da AVCTORIS, onde obtenho um certificado digital de autoria, válido como prova de anterioridade da obra e, pelo que entendi, resolve a questão pra mim, em vez de preencher 500 formulários, pagar uma taxa de cadastro de $ 235,00 na BN (não dá pra simplesmente preencher a GRU de $ 20,00 e registrar a obra, tem que ter pago essa taxa única anteriormente), imprimir meu ebook, rubricar folha por folha, enviar (ou entregar no posto avançado da EDA na Al Nothmann em SP) e esperar meses….

    Escrevo pra saber se você conhece esse sistema da AVCTORIS, que é uma start up, faz todo esse processo on line e o autor recebe esse Certificado, veja:

    https://avctoris.com/certificado/

    Obrigada dsd já pela atenção!

  3. Muito obrigada pela dica do HoodID, eu já estava ficando triste com toda a dificuldade que seria para mim registrar na biblioteca nacional, já que na minha cidade não tem nenhuma sede. Obrigada mesmo.

  4. Oi pessoal, tudo bem? Sou owner do Avctoris que foi mencionado nos comentários. Nosso sistema tem 9 itens de segurança e atende a 3 Tratados Internacionais, usamos algumas tecnologias exclusivas, patenteadas nos EUA e algumas dezenas de países.

    Nosso certificado é inviolável e auditável, além de ser válido em 168 países.

    Não sei se posso deixar o link aqui, mas quem tiver qualquer dúvida sobre as questões legais do nosso sistema pode conferir mais aqui:

    https://avctoris.com/com-validade-juridica/

    Qualquer dúvida é só mandar e-mail para sac@avctoris.com

    • Seja bem vindo, Rudinei. Seus esclarecimentos vão contribuir para todos aqueles que querem tirar o registro de direitos autorais de suas histórias com segurança. Atenção leitores. Fica a dica. O site Avctoris.com.

  5. Paulo R. Medeiros

    Olá.

    Pretendo lançar um livro sobre mídia e tenho duas situações:

    1- quero contratar um ilustrador para fazer uma caricatura de algum artista ligado à música e novela;

    2- Também gostaria de utilizar imagem da capa de um ou outro disco já lançado (discos dos anos 80).

    A dúvida para as duas situações acima é saber se preciso de autorização do caricaturado e do artista para utilizar essas peças.

    A situação se altera caso o livro não seja comercializado e sim distribuído gratuitamente?

    Obrigado.

    • Ola, Paulo
      Desculpe-me a demora para responder. Tivemos dias bem turbulentos, mas agora já passou.
      Sobre suas dúvidas. O recomendável é formalizar um contrato com o ilustrador em que deixa claro:
      1 – Se o ilustrador autoriza o uso de imagem dele em sua obra, por tempo indeterminado ou por tempo limitado e por quanto tempo. Quais são as condições dessa permissão. A ilustração é vendida? Concedida? Lembrando que o nome do ilustrador precisa ser citado, em qualquer caso. Isso respeita o direito autoral.

      Sobre a caricatura ser de um nome famoso, uma pessoa pública, não há necessidade do famoso autorizar ou não, porque a caricatura é uma “versão” da pessoa. Portanto, fruto do trabalho do ilustrador.

      A imagem criada por outros, como a capa de um disco, pode ser colocada no livro com a devida referência. Pode acrescentar a frase “Material de Divulgação”. Não precisa, necessariamente ter a permissão dos autores. Até porque capa de disco é trabalho de um ilustrador ou design e não do músico responsável pelo disco.

      Comercializado ou distribuído grátis não muda a relação dos direitos autorais. Os autores, artistas, ilustradores precisam ser devidamente citados. Mesmo quando se trata de uma frase, de um trecho de livro, poema ou música, ou diálogo de um filme ou novela. Citação, citação, citação.

      O cantor Raimundo Fagner teve sua canção proibida porque citou um trecho de um poema de Cecília Meireles, a famosa canção Canteiros, a pedido da família da poetisa, em um rumoroso e longo processo na justiça. Os discos do cantor com a canção foram recolhidos das lojas. Grande prejuízo.

      Para maiores detalhes, procure a lei de direitos autorais.

  6. Olá, pessoal, tudo bem?
    Adorei as dicas. Desde 2010, quando escrevi meu primeiro livro, tenho em mente que deveria registrar direitos autorais. Depois de muita pesquisa, fiquei decepcionada com a quantidade de etapas que precisaria seguir para registrá-lo. Ainda, nos tutoriais que vi na época, o autor dos textos dizia ainda que eu correria o risco de que a BN retornasse meu livro se houvesse qualquer mínima falha, e meus pais enfatizaram a ideia de que meu livro poderia se perder nos correios e aí adeus direitos. Como moro em Minas Gerais e o posto da BN que era em Belo Horizonte foi fechado, eu teria de enviar o livro para o Rio de Janeiro e fiquei com receio, acabando por abandonar toda a ideia.

    Amei a ideia do HoodID. Gostaria de saber, se ele me garantiria os mesmos direitos de proteção que a BN…? Também, as editoras pedem que seja enviado o documento de direitos autorais junto da cópia do livro quando se manda exemplares para que eles possam ‘avaliar’. Este documento gerado pelo HoodID seria válido/aceito? Se não fosse, eu poderia ainda enviar para a BN depois ou ficaria ‘suspensa’, correndo risco de duplicata…?
    E o sistema da Avctoris? Poderia ser uma opção nesse caso…? Não posso autopublicar meus livros (ainda) por falta de verbas, então gostaria de tentar com as editoras primeiro. Com estes documentos gerados online eu poderia fazer o processo normalmente…?

    Desda já, obrigada.

  7. Gerson Gonçalves dos Santos

    Tendo feito o registro de direito autoral de um livro no Hood ID, posso, deveria ou impossível fazer, também, na BN?

    • Ola, Gerson
      Seja bem vindo ao Maracutaia Livros. A questão do registro de seu direito autoral é uma questão de garantia de seu direito. A empresa Hood ID nos trás uma facilidade e agilidade para o registro dos direitos autorais. Entretanto, infelizmente temos que levar em conta que a Hood ID é uma empresa privada. Em que isso implica? Implica que, numa perspectiva de 10, 20, 30, 50, 90 anos, a empresa continuará existindo?

      A Biblioteca Nacional é um órgão oficial do governo para o registro dos direitos autorais. Então, a perspectiva de ser extinta é quase inexistente. Numa perspectiva de 100, 150, 200 anos, teremos a Biblioteca Nacional, enquanto o Brasil continuar existindo enquanto país.

      Portanto, em busca de agilidade, a Hood ID oferece uma opção interessante. Entretanto, em busca de maior segurança, a melhor opção é a Biblioteca Nacional.

      Mas nada impede que o autor possa fazer o registro nos dois serviços. Apenas, o autor terá um acréscimo de custos.

      • Gerson Gonçalves dos Santos

        Gostaria de agradecer a resposta tão precisa e elucidativa. Parabéns pelo belo trabalho e ajuda a tantos iniciantes que na maioria das vezes não sabem a quem recorrer para dirimir suas dúvidas.

      • Obrigado, Gerson
        Seja sempre bem vindo e prepare-se que teremos novidades…

  8. Alguém pode me dizer o passo a passo para publicar uma obra nos EUA? É preciso um novo ISBN?

    • Ola, Lilia

      Para registrar o livro nos Estados Unidos e retirar seu ISBN é possível através do site http://www.isbn.org/

      Se você já tirou o ISBN para um livro no Brasil, não precisa tirar outro ISBN porque essa numeração é internacional.

      Agora se você vai publicar o mesmo livro traduzido, torna-se outro livro. Ou seja, o livro em português com o ISBN do Brasil e versão traduzida para o inglês, com o ISBN norte americano do livro. Claro que o ISBN tirado nos EUA para a versão em inglês serve para lançar o livro na Inglaterra, da mesma forma que o ISBN brasileiro serve para lançar o livro em português para Portugal ou Angola.

  9. Deonice Aparecida da Cunha Almeida

    escrevi um livro sobre a minha vida que traz o titulo de missionaria vitoriosa gostaria de saber como publicar

  10. Renato Elioterio

    Olá. Tenho uma dúvida. Crio meu livro. Registro no Hood. Vamos que eu queira distribui-las na Google Store (de graça ou vender). Preciso de registro no ISBN? Não ter este registro , para essa determinada situação, pode me gerar algum prejuízo no futuro?

    • O ISBN é um registro de alcance internacional que serve como mais uma garantia de seus direitos como autor. Assim como ocorre ao registrar sua obra através da Biblioteca Nacional ou pelo Hoodid.

      Vamos supor que você escreva Don Quixote 2 e não registre sua obra de nenhuma forma. Outra pessoa copia e registra primeiro. O outro autor pode processar você por plágio e terá como prova o registro da obra, seja por Hoodid, Biblioteca Nacional ou ISBN.

      Você terá que tirar seu livro de circulação por decisão da justiça e você ainda terá que pagar seu lucro ao autor que registrou antes de você.

      Por isso, quanto mais instrumentos de registro você utilizar, mais garantias terá a sua obra.

      Pelas regras da Google Store, não há impedimento para publicar sua obra por falta de ISBN. Entretanto, o registro é uma forma de proteger os direitos de sua obra para o mundo. Lembre-se que as ações mais fáceis na Internet são copiar e colar.

      Portanto, recomendamos sempre o registro de suas obras antes da publicação.

  11. Aline Sorrentino

    Nossa! Muito obrigada pelas informações. Vão me ajudar muito.
    Uma dúvida que restou é a respeito da validade internacional. Como descobrir os países cobertos pelo registro? Estou na Itália atualmente. Mas a UE é bem pequena. Se lançar aqui o meu livro tenho que fazer outros registros específicos?

    • Não precisa, Aline. O ISBN é um número de validade internacional para todos os países que participam do acordo para o número padrão. Ou seja, a grande maioria dos países. Agora, se um livro é publicado no Brasil, é interessante que tenha o registro no Brasil. Se o mesmo livro for publicado em italiano. É interessante que tenha o registro na Itália. Por uma questão de defender direitos, caso haja uma violação.

  1. Pingback: Primeiros passos para um escritor publicar seu livro – Registrar o ISBN | Maracutaia Livros

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